O Ministério Público de Minas Gerais (MP) entrou com uma ação civil pública contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton por danos causados pela lama da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central, às cavernas localizadas em uma área de cerca de dois mil hectares. 4u56c
No dia 5 de novembro de 2015, a estrutura pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu, matando 19 pessoas. O “mar de rejeito” afetou várias cidades e contaminou o Rio Doce.
Segundo o MP, cinco cavidades foram totalmente soterradas pela lama. A região que abrange outras dez estruturas também foi afetada. As cavernas estão em uma área de proteção especial criada pelo decreto estadual 21.224/81.
O órgão pede que as empresas reestabeleçam todo o ambiente espeleológico afetado em no máximo dois anos. O MP quer também que elas paguem R$100 milhões para a reparação pelos danos ambientais e R$50 milhões a título de indenização pela lesão ao patrimônio natural.
Caso sejam condenadas, Samarco, Vale e BHP Billiton ainda terão que criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural, com área mínima de 2.023 hectares, em área da bacia do Rio Doce. Elas também terão que desenvolver “projeto de educação patrimonial e espeleológica, com duração de cinco anos, com atividades realizadas por equipe especializada, em todas as unidades de conservação inseridas na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço”.
Na ação, o órgão diz ainda que “a empresa contratada pela Samarco, de forma ilegal, apenas cadastrou ocorrências espeleológicas com mais de cinco metros de profundidade, o que, para o Ministério Público, não encontra respaldo na legislação”.
A Samarco e a BHP Billiton informaram que não vão se manifestar porque ainda não foram notificadas oficialmente. A Vale não se posicionou sobre o assunto. (Fonte: G1)
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