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Câmara conclui votação de texto que facilita pesquisa com planta e animal w6d71

Texto-base já havia sido aprovado, mas faltava a análise de emendas. Projeto ainda precisará ar pelo crivo do Senado Federal. 1t123z

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Projeto viabiliza estudo sobre repartição de benefícios genéticos 1b2qy

A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do o ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados foram objeto de estudo realizado pela União para o Biocomércio Ético e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, todos na sigla em inglês), ligada ao Banco Mundial.

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Diálogo entre governo e sociedade marca encontro em Curitiba/PR 1d2f4j

o ao patrimônio genético e uso sustentável da biodiversidade estão entre os temas debatidos.

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Acordo global de biodiversidade pode entrar em vigor sem o Brasil 42b5b

País foi um dos primeiros a protocolo, mas ainda não o ratificou. Objetivo é compartilhar benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.

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Governo envia ao Congresso projeto de lei para estimular bioindústria no País 38162a

Para a ministra do Meio Ambiente, medida é uma forma de trazer mais reconhecimento ao patrimônio genético nacional.

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Governo envia proposta de lei ao Congresso sobre patrimônio genético q12k

Patrimônio genético inclui micro-organismos, espécies vegetais e animais. Se lei for aprovada, empresas não precisarão de autorização para pesquisa.

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Conselho do CGEN debate o a banco de dados da biodiversidade t5p1r

Conselheiros debatem cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva, inclusive pesquisa e desenvolvimento.

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Reunião em Montreal discute o e repartição de benefícios 1j5l5w

Signatários do Protocolo de Nagoia definem ferramentas e mecanismos de intermediação de informação.

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o à fauna e à flora deve acontecer com responsabilidade 3o4w6b

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético realiza reunião ordinária em Brasília.

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Proposta de lei sobre patrimônio genético segue em discussão 1910c

MMA coordena debate com todas as partes envolvidas em busca de solução consensual.

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Comunidades tradicionais pedem patrimônio com marco legal justo 73p2b

Seminário discute reforma da legislação. Objetivo é obter apoio de todos os setores envolvidos.

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Legislação sobre repartição de benefícios é complexa 1v92y

Dois cientistas políticos de universidades europeias farão diagnóstico dos problemas do marco regulatório brasileiro.